O que todos os empresários devem saber sobre clientes estrangeiros e faturação em 2025
São cada vez mais os empresários que prestam serviços ou fornecem produtos no estrangeiro. Mas o que se passa exatamente com o IVA? É necessário cobrar IVA a um cliente em Espanha? E se trabalhar com uma SL espanhola que fatura a clientes neerlandeses?
Fazer negócios na UE: IVA 0% ou não? Ao fornecer bens a um empresário na UE, pode aplicar a taxa 0%, desde que cumpra uma série de condições:
- O seu cliente é um empresário com um número de IVA válido noutro país da UE
- As mercadorias são efetivamente transportadas para outro país da UE
- Conservar os documentos de transporte e as facturas como prova
As regras aplicáveis aos serviços são diferentes. Muitos serviços prestados a um empresário da UE são abrangidos pelo mecanismo de autoliquidação do IVA. Ou seja: cobra-se o IVA 0% e o cliente paga o IVA no seu país de origem.
Particulares no estrangeiro: regime OSSFacturação a particulares noutros países da UE, por exemplo, através de uma loja virtual? Nesse caso, tem de cobrar o IVA do país do cliente a partir de um determinado limiar de volume de negócios. O regime de balcão único (OSS) simplifica esta tarefa.
O que deve constar da fatura? Uma fatura correta contém:
- O seu número de IVA e o do seu cliente (para entregas a empresas)
- Referência a "autoliquidação do IVA" ou "entrega intracomunitária", se aplicável
- Data de entrega ou de execução
Atenção: uma listagem incorrecta do IVA pode dar origem a liquidações retroactivas e coimas. Dica útil: verifique sempre o número de IVA estrangeiro do seu cliente via VIES.
📞 Contacte-nos para uma consulta sem compromisso através de telefone, correio eletrónico ou através de o nosso formulário de contacto.
Juntos, garantimos que a sua empresa está preparada para o futuro!
